Em uma importante vitória judicial, um paciente com Diabetes Mellitus Tipo 1 teve seu direito a
um tratamento essencial garantido, em ação patrocinada por nosso escritório – JHADV. O plano
de saúde havia negado a cobertura para a bomba de insulina Minimed 780G, um equipamento
indispensável para o controle contínuo da glicose, comprometendo a saúde e qualidade de vida
do paciente. A decisão da justiça reforça o direito à saúde e serve de precedente para outros
casos semelhantes.
A Luta pelo Direito ao Tratamento Adequado
O paciente, portador de Diabetes Tipo 1, necessitava da bomba de insulina Minimed 780G, um
sistema avançado de monitoramento contínuo de glicose. Esse dispositivo é essencial para o
controle rigoroso da diabetes, ajudando a evitar complicações graves da doença. Apesar da
prescrição médica e da necessidade comprovada do tratamento, a operadora do plano de saúde
se recusou a cobrir o equipamento, alegando que ele não era obrigatório em seu rol de cobertura.
Decisão Judicial Favorável ao Paciente
Após análise do caso, o juiz entendeu que a negativa do plano de saúde era injustificada, dado o
caráter urgente e a necessidade médica do tratamento. A decisão judicial determinou que a
operadora do plano autorizasse imediatamente o fornecimento da bomba de insulina Minimed
780G, reconhecendo que a cobertura do dispositivo era fundamental para o tratamento
adequado da condição do paciente.
Precedente Importante no Direito à Saúde
Além de garantir o acesso do paciente ao tratamento necessário, a decisão estabelece um
precedente importante para outros portadores de Diabetes Tipo 1 que enfrentam dificuldades
semelhantes com seus planos de saúde. Essa vitória reforça a ideia de que o direito à saúde não
pode ser desrespeitado, especialmente quando há uma indicação médica clara para o uso de um
equipamento essencial.
O Compromisso com a Defesa dos Direitos dos Pacientes
A vitória judicial em favor do paciente com Diabetes Tipo 1 reflete o compromisso de
profissionais e advogados especializados em Direito à Saúde em lutar pelo acesso à saúde de
qualidade. O escritório Juliana Hasse (JHADV), especialista em defesa de beneficiários de planos
de saúde, continua trabalhando para garantir que todos os direitos dos mesmos sejam
respeitados, inclusive no que se refere à cobertura de tratamentos essenciais por planos de
saúde.
Para quem enfrenta negativas de cobertura, o escritório oferece suporte jurídico especializado,
garantindo o acesso ao tratamento necessário e a preservação da dignidade humana.
São José dos Campos/SP, 27 de fevereiro de 2025.
Juliana Hasse Assessoria Jurídica
Especialista em Direito à Saúde e Defesa dos Beneficiários de Planos de Saúde
