A judicialização da saúde no Brasil, embora consolidada como fenômeno social e jurídico, encontra-se em plena transformação. Historicamente, no setor público, as demandas judiciais concentravam-se no fornecimento de medicamentos ou tratamentos não padronizados pelo SUS,…
A Justiça reafirma: O rol da ANS não limita o acesso a terapias essenciais. A medicina avança – e o Direito da Saúde deve acompanhar. Cirurgia robótica e planos de saúde: Justiça reafirma a obrigatoriedade…
Decisão recente do TJ/SP reconheceu a abusividade dos reajustes em planos coletivos falsamente empresariais, substituindo-os pelos índices da ANS. Uma recente decisão do TJ/SP reacendeu o debate sobre os reajustes aplicados em contratos coletivos de…
Decisão emblemática da 9ª vara cível de São José dos Campos reconhece cobertura do exame Oncotype DX, aplicando integralmente os critérios fixados pelo STF na ADIn 7.265. Uma recente decisão, proferida nos autos do processo…
Quando a prótese é indispensável ao ato cirúrgico, sua exclusão viola a finalidade do contrato e a boa-fé objetiva. A negativa de cobertura de próteses pelos planos de saúde, especialmente sob o argumento de que…
Uma recente decisão judicial garantiu a um paciente com Diabetes Tipo 1 o direito ao fornecimento da bomba de insulina Minimed 780G, após negativa do plano de saúde. O tribunal reconheceu a necessidade essencial do…
Consulta Pública da ANS: O Novo Modelo de Planos de Saúde e Seus Impactos Jurídicos e Regulatórios A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da Diretoria Colegiada, a criação de um novo…
O direito da saúde regulamenta o acesso e a prestação de serviços no sistema de saúde. Ele abrange normas, princípios e questões éticas voltadas à garantia de direitos no setor. No Brasil, está fundamentado na…
Imagine viver com uma limitação que compromete sua independência e impede você de realizar tarefas simples do dia a dia, como caminhar ou trabalhar com segurança. Agora, imagine que existe uma solução comprovada, recomendada por…
O setor privado de saúde no Brasil encontra-se em constante crescimento das operações de fusões, aquisições e verticalizações, envolvendo hospitais, operadoras de planos de saúde, clínicas de medicina e também laboratórios de análises clínicas..
