Imagine viver com uma limitação que compromete sua independência e impede você de realizar tarefas simples do dia a dia, como caminhar ou trabalhar com segurança. Agora, imagine que existe uma solução comprovada, recomendada por especialistas, mas que, por questões burocráticas ou negativas injustas, é negada a você. Essa é a realidade de muitas pessoas que dependem de próteses para recuperar sua qualidade de vida.
As próteses são mais do que dispositivos; elas são ferramentas para reconquistar a dignidade, a autonomia e o bem-estar. Quando prescritas por um médico, elas têm o potencial de transformar vidas, restaurando não apenas a mobilidade, mas também a confiança e a esperança de quem as utiliza. Contudo, o processo de obtenção, especialmente por meio de planos de saúde, pode ser repleto de desafios.
Uma dúvida comum é: “Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência protege pacientes que necessitam de próteses?”
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) reconhece as próteses como tecnologias assistivas essenciais para promover a autonomia, independência e qualidade de vida das pessoas com deficiência. Isso reforça a obrigação dos planos de saúde em oferecer cobertura para próteses prescritas.
Outra pergunta recorrente é: “O plano de saúde pode recusar o fornecimento de uma prótese prescrita pelo médico?”
A resposta é simples: não! Essa negativa é considerada abusiva e ilegal. A lei prevê que o tratamento indicado pelo médico deve ser respeitado, e o plano de saúde não pode interferir nessa decisão. Caso a prótese seja necessária para o tratamento, a recusa configura uma violação aos direitos do paciente.
E quando isso acontece, o que fazer se o plano de saúde negar o fornecimento da prótese?
Nessa situação, o paciente pode buscar ajuda jurídica para garantir seu direito. A negativa pode ser contestada judicialmente, especialmente se houver prescrição médica e a prótese for essencial para a recuperação ou reabilitação. Em casos urgentes, é possível solicitar uma decisão liminar para garantir o fornecimento imediato.
Talvez você esteja se perguntando: “Será que isso se aplica ao meu caso?”
Se você está enfrentando dificuldades para conseguir sua prótese ou sente que seus direitos estão sendo desrespeitados, saiba que há caminhos para resolver essa situação. Com o suporte certo, é possível reverter negativas, garantir o acesso ao tratamento adequado e recuperar a qualidade de vida que você merece.
Encontre uma advogada que lute para que você tenha acesso ao que precisa, sem burocracias desnecessárias ou atrasos que comprometam sua saúde. Sua dignidade não é um privilégio – é um direito.
