DEFESA DE CONSUMIDORES DE PLANOS DE SAÚDE
Nosso escritório é especializado na defesa dos direitos dos consumidores de planos de saúde, atuando para garantir o acesso integral e adequado à assistência à saúde. Oferecemos suporte jurídico completo para assegurar o cumprimento das coberturas contratuais e das normativas da ANS, incluindo:
- Recusa de Cobertura e Negativa de Procedimentos:
Defesa em casos de negativa de cobertura de procedimentos médicos, exames, cirurgias e tratamentos prescritos, inclusive os considerados de alta complexidade.
- Reajustes Abusivos de Mensalidades.
Análise e contestação de reajustes abusivos em planos de saúde, especialmente em contratos coletivos e reajustes por faixa etária, assegurando a conformidade com as normas da ANS e do Código de Defesa do Consumidor.
- Descredenciamento de Rede e Mudança de Plano:
Proteção ao consumidor em casos de descredenciamento de hospitais, clínicas e médicos, garantindo a continuidade do tratamento. Orientação jurídica em mudanças de plano e migração de operadoras, preservando os direitos adquiridos.
- Cancelamento Indevido de Planos de Saúde:
Defesa contra cancelamentos indevidos e suspensão de contratos, assegurando o direito à continuidade assistencial e à manutenção do plano de saúde.
- Acesso a Medicamentos e Procedimentos Específicos:
Ação judicial para garantir o acesso a medicamentos de alto custo, importados ou não listados no rol da ANS, bem como procedimentos inovadores ou experimentais, com base na prescrição médica.
- Reembolso de Despesas Médicas:
Assessoria jurídica para obtenção de reembolso de despesas médicas e hospitalares, conforme as cláusulas contratuais e as normativas vigentes.
- Orientação e Consultoria Jurídica Preventiva
Consultoria jurídica preventiva para orientação em contratos de planos de saúde, análise de cláusulas contratuais e direitos do consumidor, ajudando na escolha e na adequação do plano mais adequado às necessidades do cliente.
Somos especializados na área médica e de saúde, realizando desde o gerenciamento de riscos até o assessoramento completo dos profissionais de saúde, tais como médicos, odontólogos, hospitais, clínicas, laboratórios, e demais profissionais da saúde.
Realizamos o diagnóstico dos riscos aos quais o profissional ou instituição está exposta, apresentando um projeto individualizado, com intuito de corrigir o que for necessário, revisando documentos e procedimentos, aprimorando-os e implantando estratégias com o escopo proteger a instituição, seus funcionários e colaboradores.
Fazem parte dos serviços oferecidos:
- Elaboração de Termos de Consentimento das mais diversas especialidades
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados pessoais – LGPD
- Análise e adequação de prontuários
- Capacitação dos funcionários da instituição, tais como, secretárias, equipe de enfermagem, entre outros
- Elaboração de contratos e demais documentos adequados à legislação de saúde, sempre observando os preceitos legais vigentes
- Assessoria e representação em favor do profissional e/ou instituição junto aos Conselhos de classe ou Agências Reguladoras, em processos administrativos, incluindo sindicâncias
- Defesa de médicos, odontólogos e demais profissionais/instituições nas esferas cível, criminal e trabalhista
- Assessoria mensal continuada contemplando todos os serviços, dentro de um preço único e mais acessível
Deseja mais informações?
